Grupo de Trabalho Mais Economia e Saúde

Em setembro de 2022, por iniciativa do Ministro da Economia e Mar, foi criado o Grupo de Trabalho Economia e Saúde, com o objetivo de identificar eventuais constrangimentos à captação de investimento e à criação de negócio na área da saúde. Foram para o efeito envolvidas várias entidades do Health Cluster Portugal (HCP), bem como outras associações e personalidades de referência do setor.

Tendo em conta o potencial que existe no país, ao nível das universidades e instituições de investigação, dos hospitais e das empresas que operam na cadeia de valor da saúde, o Ministério da Economia e do Mar está empenhado em pôr em prática uma política industrial para o setor capaz de potenciar valências distintas e com impacto na competitividade da economia.

Sob coordenação do MEM, o Grupo de Trabalho Economia e Saúde, foi constituído em estreita articulação com o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e respetivas agências tuteladas (INFARMED, SMPS e ACSS).

Em resposta a este desafio lançado ao HCP e demais entidades, foram ouvidos os principais atores do setor e identificados os constrangimentos, tendo este importante trabalho culminado em com a apresentação, no passado mês de fevereiro, do Relatório “Para a dinamização de uma Política Industrial da Saúde”, disponível na página online do HCP, no qual se formula um conjunto de propostas de ação para o curto prazo, tendo em vista a facilitação e incentivo do investimento, da competitividade e da internacionalização do setor.

É agora preciso dar continuidade e concretização a estas propostas numa perspetiva e colaboração que terá que continuar a ser interministerial e com o envolvimento ativo do setor.      

Nesse sentido e com essa missão, por Despacho Conjunto dos Ministros da Economia, da Ciência e da Saúde, foi criado um grupo de trabalho designado “Grupo de Trabalho Mais Economia e Saúde”.

Compete a este Grupo de Trabalho instruir e preparar, nos formatos e nos instrumentos que melhor se ajustarem, as medidas e ações para a sua execução, a submeter aos membros do governo referidos.

A coordenação deste Grupo de Trabalho compete aos representantes das três áreas governativas envolvidas – Economia, Ciência e Saúde e ao Health Cluster Portugal, que para tal definirão a criação, composição, organização e gestão de subgrupos temáticos e as propostas e medidas a desenvolver, sua sequência e prioridade, tendo por base a matriz do Relatório «Para a dinamização de uma Política Industrial da Saúde», bem como o quadro das medidas emblemáticas nele previstas e respetivos planos de ação.

O Grupo é composto por:

• Helena Silva Costa, do Gabinete da Ministro da Economia, que preside;
• Maria Paula Macedo, do Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
• Miguel Isidoro, do Gabinete do Ministro da Saúde;
• Guy Villax e Joaquim Cunha, do Health Cluster Portugal;
• António Esteves, da ACSS — Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;
• Rita Gonçalves Moreira, da Direção Executiva do SNS — Serviço Nacional de Saúde, I. P.;
• Carlos Alves, do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P.;
• Sara Fernandes, da SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.;
• Catarina Resende de Oliveira, da AICIB — Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica;
• Nuno Flora, da ADIFA — Associação de Distribuidores Farmacêuticos;
• Miguel Ginestal, da APIFARMA — Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;
• Nuno Cardoso, da ANF — Associação Nacional das Farmácias;
• Óscar Gaspar, da APHP — Associação Portuguesa da Hospitalização Privada;
• António Barros Neves, da FNS — Federação Nacional de Prestadores de Cuidados de Saúde;
• Maria do Carmo Neves, da APOGEN — Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares;
• João Gonçalves, da APORMED — Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos;
• João Almeida Lopes, do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP — Confederação Empresarial de Portugal.

O Grupo de Trabalho, na prossecução da sua atividade e dada a sua dimensão intersetorial, vai ser ainda assessorado pelos representantes das entidades públicas e privadas que integraram os trabalhos técnicos que deram origem ao relatório suprarreferido, bem como pelos representantes das seguintes entidades: AICEP, IAPMEI, ANI, ERS, DGS, Ordem dos Médicos; Ordem dos Médicos Dentistas; Ordem dos Farmacêuticos; Ordem dos Enfermeiros; IBET e AIBILI.